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quinta-feira, 3 de maio de 2012

A actualidade de Lénine

A actualidade de Lénine





"Como sublinha o camarada Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro”, “não deve substituir-se a análise das situações e dos fenómenos pela transcrição sistemática e avassaladora dos textos dos clássicos como respostas que só a análise actual pode permitir”. Lénine chamou inúmeras vezes a atenção para que o marxismo, não é um dogma mas um guia para a acção.

Abandonar Lénine é abandonar Marx, e abandonar o marxismo-leninismo é abandonar o marxismo.

.É ver o lamentável destino do reformismo e do revisionismo que Lénine tão firmemente combateu: da oposição à ditadura do proletariado a social-democracia tornou-se pilar da globalização imperialista.

.É ver o destino dos partidos do “eurocomunismo” e em particular do maior de todos eles, o Partido Comunista Italiano que desapareceu num lamaçal de oportunismo liquidacionista;

.É ver ainda o destino/evolução daqueles que aos gritos de “Viva o leninismo!” desenvolveram teorias e práticas de desvario e provocação, como no caso dos inúmeros grupos trotskistas e maoistas.

Pelo nosso lado somos e continuaremos leninistas, honrando e valorizando o legado de Lénine e aprendendo com ele, voltados para as tarefas do presente e do futuro ."



Lénine nasceu em 12 de Abril de 1870 e faleceu em 21 de Janeiro de 1924.

Bem podemos dizer de Lénine – como de Marx e de Engels e de outros grandes revolucionários – que ele é produto da época que viveu, que o seu pensamento e a sua obra correspondem às exigências do desenvolvimento histórico do seu tempo, surgiram para dar solução a problemas chegados à maturidade.

Lénine viveu 54 anos, que foram anos de acontecimentos históricos marcantes e de grandes mudanças (a começar naturalmente pelo “assalto aos céus” da Revolução de Outubro) a que corresponde da parte de Lénine uma actividade prática e teórica gigantesca.

No plano internacional trata-se da passagem do capitalismo à sua fase monopolista, imperialista o que conduz, por um lado à agudização das contradições entre as grandes potências capitalistas, à luta pela repartilha do mundo em esferas de influência e de domínio, ao desencadeamento da Iª Guerra Mundial; e por outro lado, abre novas perspectivas ao triunfo da revolução socialista.

No plano da Rússia são tempos de crise pré-revolucionária e de revolução. O império czarista, conhecido como a “prisão dos povos”, é o mais reaccionário e obscurantista regime da Europa. A Rússia é uma sociedade predominantemente agrária-camponesa com fortes sobrevivências feudais, mas em que se verifica simultâneamente um rápido desenvolvimento capitalista e uma fortíssima concentração da indústria e da classe operária, (de que é exemplo a célebre fábrica Putilov de Petersburgo) com empresas que chegavam a 20.000 trabalhadores. De salientar ainda fortes tradições revolucionárias, com uma raiz e uma orientação pequeno-burguesa que Lénine firmemente combateu, mas cuja coragem sinceramente admirava.

Em suma, a Rússia na viragem do século era um nó de contradições tal que já Marx e Engels escreviam – no Prefácio à 2ª edição russa do “Manifesto Comunista” em 1882 – que “a Rússia forma a vanguarda da acção revolucionária na Europa”, o que a revolução de 1905, a primeira revolução popular da época do imperialismo, veio confirmar.

É neste quadro que Lénine, nascido em Kazan de uma família da classe média, vai tornar-se revolucionário profissional e desenvolver uma prodigiosa actividade revolucionária, uma actividade em que se vão evidenciar características que estando já presentes em Marx e Engels - como presentes estão na obra do camarada Álvaro Cunhal na identidade do PCP – se tornam o alfa e o omega do marxismo-leninismo:

.a teoria, o marxismo, concebido não como um dogma mas como “um guia para a acção”;
.a analise concreta da situação concreta como condição do acerto da acção, com a rejeição de toda e qualquer forma de especulação aprioritica;
.o carácter indissolúvel de teoria e prática;
.uma confiança ilimitada na classe operária e nas massas e na força da sua luta;
.o partido de vanguarda da classe operária como instrumento imprescindível à realização da sua missão histórica.

Lénine lançou-se desde muito jovem no estudo da obra de Marx e Engels, a começar pelo “O Capital”e no estudo da realidade russa, tanto no plano sócio-económico, discernindo as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, como no plano político e ideológico, pondo nomeadamente em evidência o carácter reaccionário e inconsequente do populismo.

A obra de Lénine “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia” (1899), na qual trabalhou mais de três anos e que foi terminada da deportação, tem um grande valor histórico e metodológico e merece ainda hoje ser objecto do nosso estudo.

É combinando o domínio do marxismo com o conhecimento profundo da realidade russa, e dando especial atenção a novos traços do sistema capitalista mundial, que Lénine fundamenta teses essenciais que estão presentes em toda a sua obra:

.o papel revolucionário da classe operária e a necessidade do seu partido de vanguarda;
.a aliança da classe operária com o campesinato;
.a hegemonia do proletariado na revolução democrática burguesa;
.a transformação da revolução democrática burguesa em revolução socialista;
.a natureza de classe do poder e a ditadura do proletariado.

É característico de Lénine que cada artigo, ensaio, livro seu:

.tenham uma relação directa com a prática;
.visem tirar da experiência, positiva ou negativa, lições para a ulterior intervenção revolucionária;
.se proponham fundamentar e esclarecer teoricamente problemas novos que surgiram no desenvolvimento do processo revolucionário;
ou, simplesmente, defender as posições do marxismo frente às diferentes variantes do oportunismo, de direita ou de “esquerda” e aos caluniadores do partido bolchevique e da revolução russa.

Os caminhos que percorre um revolucionário são variados.
Cada um de nós veio ao Partido por um caminho próprio, nenhum de nós nasceu comunista.
No caso de Lénine todos os seus biógrafos assinalam a influência que sobre ele exerceu um ambiente familiar democrático e sobretudo a execução do seu irmão mais velho, Alexandre, envolvido no atentado ao czar Alexandre III, tinha Lénine 17 anos. Vem daí a decisão de Lénine de se entregar inteiramente à causa da classe operária e da revolução socialista.


(Lénine, o estudo e difusão do marxismo, o papel da classe operária e o partido proletário de novo tipo)


Na viragem do século três facetas interligadas caracterizam a actividade de Lénine:

.o estudo e a divulgação do marxismo;
.o combate ao populismo assim como ao reformismo e revisionismo, tanto na sua expressão internacional como no seio da sócia- democracia russa;
. e a luta pela criação do partido revolucionário do proletariado.

É um período onde se inclui:

.a sua participação nas lutas estudantis (logo no primeiro ano é expulso da Universidade de Kazan ) e a sua formação em Direito com 21 anos;
.a prisão em Petersburg (14 meses) e deportação para a Sibéria (3,5 anos);
.libertado mas perseguido, a sua partida para a emigração (Alemanha primeiro e depois Suíça, país onde mais tempo viveu) com Krupskaia, revolucionária russa com quem casara, desenvolvendo a partir daí uma intensa actividade, sempre em estreita ligação com os seus camaradas clandestinos no interior do país.

Lénine, que aos 23 anos já dominava “O Capital”, dá prova de uma imensa capacidade de trabalho e os seus principais ensaios e artigos assentavam num vasto conjunto de elementos de pesquisa e informação.

A difusão do marxismo é feita através dos círculos revolucionários que surgiram um pouco por toda a Rússia e que Lénine se empenhou em fomentar e em ligar à classe operária e á sua luta em ascenso.

Lénine combate firmemente o populismo que não compreendia o carácter progressista do capitalismo em relação ao sistema de servidão, e cujo conceito de revolução:

.negava o papel da classe operária;
.considerava o campesinato a força principal de transformação, mas nem sequer distinguia a luta de classe entre o proletariado agrícola e os camponeses pobres e os kulaks;
.seguia uma linha de acção individual e terrorista negando o papel da luta de massas, que pejorativamente apelidava de “multidões”.

O desenvolvimento das relações de produção capitalistas, a intensificação da luta da classe operária, a violenta repressão czarista e a agitação social-democrata fizeram recuar muito o populismo que, aliás, nos anos noventa tinha já perdido o seu carácter revolucionário e caído em posições liberais.
Mas ele não foi nem podia ter sido completamente derrotado, a sua influência reaparecendo entre os camponeses com os Socialistas Revolucionários que no processo da revolução russa de 1905/1907 chegaram a ter importantes posições nos Sovietes e a sua ala esquerda a aliar-se com os bolcheviques no Governo.

“Que são os ’Amigos do povo’ e como lutam contra os social- democratas” constitui uma obra central de Lénine no combate ao populismo, que desenvolve já a ideia do partido proletário marxista e sua necessidade.

Quanto ao combate ao oportunismo no seio da social-democracia Lenine combinou:
.a luta contra o revisionismo protagonizado por Bernestein, que se desenrolava na Alemanha e no plano internacional e fora já objecto de uma crítica certeira da parte de Plekhanov, com
.a luta contra o chamado “marxismo legal” (de Strouvé e outros) cuja actividade de divulgação pseudo-marxista era consentida pelo czarismo a troco do esvaziamento do seu núcleo revolucionário. Reconheciam a realidade e o sentido progressista do desenvolvimento capitalista e criticavam o populismo, mas de facto preconizavam a adaptação ao capitalismo considerando a passagem ao socialismo apenas possível quando a classe operária fosse maioritária na sociedade e rejeitavam a teoria da luta de classes, o partido de vanguarda, a ditadura do proletariado.

Contra o populismo, então o adversário principal, Lenine chegou a aliar-se aos “marxistas legais”, mas sem qualquer transigência política e ideológica.

O “marxismo legal e, depois, o economismo e o menchevismo, foram as principais variantes russas do oportunismo que se desenvolveu nos partidos da II Internacional. Partidos que na viragem do século eram na sua maioria legais com significativa intervenção parlamentar.

Partidos em que – num período de desenvolvimento pacífico do capitalismo e com uma aristocracia operária recolhendo migalhas da exploração colonial – se desenvolveram ilusões quanto à possibilidade de a classe operária chegar ao poder por via pacífica e mesmo legal, e pode alcançar-se o socialismo por via de reformas sucessivas, sem ruptura revolucionária.

Tais posições tinham naturalmente consequências no plano da concepção e organização do partido da classe operária. Se o conceito de revolução é substituído pelo conceito de evolução, deixa de ser necessário um partido revolucionário, firme, unido, disciplinado, combativo lutando pela conquista do poder, pela ditadura do proletariado. Em contrapartida, correntes, tendências, parlamentarismo, legalismo – tudo é permitido.

Lutando pela criação do partido revolucionário da classe operária russa é isto que Lénine rejeita e é isto que conduz à expressão “partido proletário de novo tipo” para o distinguir claramente dos partidos reformistas então dominantes.
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Não cabe aqui o historial que conduziu ao partido leninista, como é também conhecido o “partido de novo tipo. Apenas referir:

.a participação e criação de círculos marxistas, de Samara a Petersburgo, em todas as cidades onde Lénine viveu;

.a prodigiosa actividade de Lénine no curto tempo que viveu em Petersburgo;

.o plano de Lénine para unificar os círculos marxistas e convocar um Congresso fundador do partido;

.a criação da “União de Luta pela emancipação da classe operária” com base nos círculos marxistas de Petersburgo, concretizando a união das ideias marxistas com o movimento operário;

.o encontro de Lénine com Plekhanov que desde 1883 dirigia em Genebra o grupo “Emancipação do Trabalho” e foi o pioneiro da introdução do marxismo na Rússia.

.a prisão dos membros da “União” e a ulterior deportação de Lenine;

.a realização em 1889 do Iº Congresso do POSDR (Partido Operário Social-Democrata Russo) com Lénine na Sibéria, que saúda a sua realização.

. o plano concebido por Lénine na deportação de criação do partido, incluindo o papel de um jornal para toda a Rússia, como “organizador colectivo” fundamental;

Reconquistada a liberdade em 1900 Lénine, perseguido e impedido de viver em grandes cidades e centros industriais, é obrigado a emigrar e edita o “Iskra” (“Centelha”) a partir do estrangeiro, jornal que vai desempenhar um papel fundamental no lançamento do partido.

”O Que fazer” (1902) é uma obra clássica de Lénine acerca dos princípios do partido revolucionário assim como da importância da imprensa partidária.

Em Julho/Agosto de 1903 tem lugar o II Congresso do POSDR, em Bruxelas e Londres, com 43 delegados (o primeiro tivera 7). É aqui que surgem sérias divergências ideológicas e políticas que virão a cristalizar nas duas correntes da social-democracia russa: bolcheviques (a maioria, com Lénine) e mencheviques.

O Programa proposto pela redacção do “Iskra” é aprovado. O grande debate surge com os Estatutos em torno da natureza do Partido, e mais especificamente em torno das condições de adesão propostas por Lénine: 1) acordo com o Programa; 2) contribuir financeiramente para o Partido; 3) militar numa organização.

Lénine saiu vencido quanto à terceira condição. Embora não considerasse isso um problema insuperável (e na verdade foi mais tarde superado) Lénine travou uma dura batalha em defesa da posição “iscrista” considerando que o que estava em jogo eram duas concepções muito diferentes de partido, reformista ou revolucionário.

Seja como for é aqui que nasce, em 1903, o partido proletário de novo tipo.

A respeito da luta de Lénine pelo partido revolucionário do proletariado ainda três anotações:

1) para sublinhar a importância de “Um passo em frente dois passos à rectaguarda”. Escrito pouco tempo após o II Congresso do POSDR, da perda da maioria na redacção do “Iskra” (devido à mudança de campo para o menchevismo de Plekhanov) e destinado a preparar o III Congresso que se havia tornado necessário pela aproximação da revolução de 1905/1907, esta obra, tal como o “Que fazer?”, é um clássico sobre a concepção do partido de novo tipo;

2) as duas correntes no POSDR, bolchevique e menchevique, só formalmente coexistiam. De facto, apesar dos esforços de unificação que a base do partido reclamava, sobretudo após a derrota da revolução de 1905/1907 (o IV Congresso é dito de “unificação”) tratava-se de dois partidos coexistindo de modo muito original. É a partir da Conferência de Praga em 1912 que se formaliza a divisão: todos os fraccionistas que recusaram submeter-se à disciplina do CC colocaram-se fora do partido;

3) os mencheviques, que contavam com o apoio dos dirigentes oportunistas da II Internacional, mantiveram uma forte presença no movimento operário. Aliados com os Socialistas Revolucionários conquistaram mesmo a maioria dos sovietes na revolução de Fevereiro de 1917, nomeadamente em Petersburgo e Moscovo. Mas o avanço da revolução,com a estreita ligação dos bolcheviques às massas, confirmou a justeza das suas posições e rapidamente alcançaram a maioria em todo o sistema de poder.
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(Lénine e a revolução)



Se, a par de criador do partido de novo tipo, há mérito que torna Lénine um gigante do movimento operário e comunista e da História Universal, ele é o de ter sido o dirigente da primeira revolução proletária triunfante, a primeira em que o poder não muda de uma classe exploradora para outra classe exploradora.

Há muito que a classe operária fizera a sua aparição no palco da história:

.Na revolução de 1848 interveio pela primeira vez com as suas reivindicações próprias.

.Em 1871, na Comuna de Paris, conquistou pela primeira vez o poder e exerceu-o, embora apenas por 71 dias.

.Mas é só em 7 de Novembro de 1917, com o Partido bolchevique e com Lénine, que o poder conquistado é defendido e consolidado e empreendida a construção de uma sociedade nova.

Mas porque aconteceu isto na Rússia e não em países capitalistas mais avançados como apontava Marx, onde a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção era mais aguda? Esta foi uma das questões mais sérias que se colocou ao movimento operário e à qual Lénine deu resposta no plano teórico, com base numa análise aprofundada da evolução do sistema capitalista mundial.

É verdade que Marx e Engels já haviam assinalado que, como se referiu já, o centro da revolução mundial se estava a deslocar para a Rússia, mas o problema teórico de fundo só ficou esclarecido com a análise de Lénine sobre a passagem do capitalismo da fase da concorrência a uma nova fase, a fase monopolista, a fase do imperialismo, de que “O imperialismo, fase superior do capitalismo” (1916), uma obra notável de flagrante actualidade.

Entre outras, duas teses fundamentais resultam do gigantesco trabalho de elaboração de Lénine que se revelarão de capital importância para orientar a acção revolucionária do Partido bolchevique, e para combater o reformismo:

1) o desenvolvimento desigual do capitalismo e a possibilidade de triunfo do socialismo simultâneamente num pequeno número de países ou mesmo num só país;

2) a transformação da revolução democrática burguesa em revolução socialista.

Foi precisamente na Rússia que se reuniram um conjunto de condições objectivas e subjectivas que tornaram este país o “elo mais fraco” da cadeia do imperialismo

.pela situação socio-económica e sobreposição de numerosas contradições (feudalismo, capitalismo, povos oprimidos);

.pela arrumação das forças de classe;

.pela concentração, experiência e combatividade da classe operária (a Rússia era já o quarto país mais industrializado do mundo);

.pela existência de um partido de vanguarda, ligado às massas, com uma correta orientação revolucionária, e a capacidade para assumir a direcção efectiva da revolução.

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A Revolução de Outubro foi precedida de duas outras revoluções que é necessário não esquecer.

A primeira, foi a revolução de 1905/1907. Em geral não se fala muito dela mas ela foi um acontecimento histórico notável, teve um extraordinário impacto internacional (nomeadamente nos povos do Oriente) e um papel enorme no processo que conduziu à Revolução de Outubro.

Foi a primeira revolução popular da época do imperialismo, em que a classe operária interveio de modo independente, com as suas reivindicações próprias, e onde o Partido bolchevique, ainda em processo de construção, teve já um importante papel.

A revolução de 1905/1907 foi derrotada, mas dela resultaram experiências e ensinamentos de grande valor no plano da teoria e da prática da revolução. Não por acaso Lénine a considerou um “ensaio geral” da Revolução de Outubro.

À derrota da revolução seguiram-se, tal como acontecera com a derrota da Comuna de Paris, tempos de duríssima reacção em que foi necessário travar um combate muito firme pelo Partido, contra todas as formas de liquidacionismo e de oportunismo, nomeadamente no plano da Filosofia, frente à ofensiva idealista contra o materialismo dialético. É aqui que se evidencia uma faceta menos conhecida de Lénine, a de Lénine filósofo e a sua contribuição para o desenvolvimento da filosofia marxista, que tem expressão destacada na sua obra “Materialismo e empiriocriticismo” (1909).

A segunda revolução que precedeu Outubro foi a revolução de Fevereiro de 1917.

Ela é o resultado da agudização das contradições da sociedade russa, que a revolução de 1095/1907 já evidenciara, mas não superara, e que a Guerra de 1914/1918 agravara ainda mais.

Com as grandes jornadas de Fevereiro de Petersburgo, em que a classe operária foi a grande protagonista,

.os sovietes de operários e soldados apareceram um pouco por toda a parte;

.a autocracia czarista foi derrubada;

.formou-se um Governo Provisório burguês apoiado pelos mencheviques e pelos Socialistas Revolucionários;

.generalizou-se a palavra de ordem “pela paz, pela terra, pelo pão”.

Lénine regressa à Rússia (lembrar o célebre discurso em cima de um tanque à sua chegada à estação de caminhos de ferro) e passa a dirigir directamente toda a acção do Partido bolchevique.

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Não trata de descrever aqui o tumultuoso desenvolvimento da situação entre Fevereiro e Novembro de 1917, desde a revolução democrática burguesa à revolução socialista.

Sublinhar apenas que se trata de um processo extraordinariamente rico em que são postas à prova e confirmadas as teses centrais de Lénine sobre o papel de vanguarda do Partido bolchevique, a hegemonia do proletariado na revolução burguesa e a sua transformação em revolução socialista, o papel central da aliança da classe operária com o campesinato e outras.

Trata-se simultâneamente - como, repete-se, é característico do estilo de trabalho leninista – de um período em que, com o Partido bolchevique, Lénine desenvolve um intensíssimo trabalho de elaboração política e teórica. Basta dizer que os escritos de Lénine entre Julho e Outubro, período em que foi forçado à clandestinidade no lago Razliv e em Viborg, ocupam três volumes das suas Obras Completas, incluindo o “O Estado e a Revolução”.

No primeiro caso (elaboração política) são particularmente relevantes questões como:

.possibilidade de desenvolvimento pacífico da revolução;

.a originalidade da situação criada de dualidade de poderes (Sovietes e Governo Provisório) e da palavra de ordem “todo o poder aos sovietes!”;

.a preparação técnica e o desencadeamento da insurreição;

.a definição dos objectivos imediatos e das palavras de ordem capazes de mobilizar as massas populares e assegurar a mais ampla base social de apoio à revolução.

No segundo caso (elaboração teórica), destaca-se a questão do Estado e do poder em que avulta “O Estado e a revolução”, obra que sistematiza e actualiza o pensamento marxista e esclarece, em combate contra o revisionismo, a necessidade e a natureza profundamente democrática da ditadura do proletariado.

Foi a justeza da linha política, a profunda confiança nas massas e na sua criatividade revolucionária, que permitiu que os bolcheviques, inicialmente em minoria nos Sovietes,

.se afirmassem como vanguarda real (e não apenas proclamada) dos trabalhadores;

.crescessem e alargassem o seu apoio popular;

.se tornassem maioritários nos Sovietes;

.liderassem o assalto ao poder e, finalmente,

.viessem a constituir Governo, o Concelho dos Comissários do Povo, presidido por Lénine, eleito no II Congresso dos Sovietes, no dia seguinte à revolução.

Quanto aos dirigentes mencheviques e socialistas revolucionários, com a sua posição chauvinista em relação à guerra imperialista, considerando “prematura” a revolução socialista e rejeitando a ditadura do proletariado, ficaram para trás, perderam apoio de massas, colocaram-se contra a revolução e contra o Governo revolucionário, enveredaram pela contra-revolução.

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Duas anotações finais neste capítulo relativas ao nosso Partido:

1) Foi dito e escrito por adversários e caluniadores do PCP que a estratégia dos comunistas portugueses em relação ao 25 de Abril (que no seu desejo deveria ser quando muito uma revolução política, democrática burguesa) foi uma cópia da estratégia do Partido bolchevique em relação à revolução de Fevereiro, e que o PCP tentou um “golpe comunista” que o 25 de Novembro derrotou.

Trata-se de pura especulação anti-comunista.

A revolução portuguesa nem sequer era uma revolução democrática burguesa como foi a revolução russa de Fevereiro, mas uma Revolução Democrática e Nacional como definiu e antecipou o Programa do PCP aprovado no seu VI Congresso em 1965, e as profundas transformações revolucionárias e o rumo socialista da revolução de Abril corresponderam a exigências da situação portuguesa e da defesa da própria liberdade.

Mas deve sublinhar-se que ambas – a revolução russa de Fevereiro e a revolução portuguesa de Abril – são revoluções da época do imperialismo, época em que a superação das mais agudas contradições do desenvolvimento social e a solução dos problemas dos trabalhadores e dos povos só pode encontrar solução através de profundas transformações económico- sociais, no caminho do socialismo.

2) Lénine sublinhou sempre que a revolução, mesmo no plano subjectivo da disposição das massas, era um processo de amadurecimento e não era possível prever com exactidão a forma concreta e o momento da sua eclosão (como aconteceu em 1905 e Fevereiro) e que o essencial era estar preparado para ela.

Quando na nossa avaliação da situação internacional dizemos que o socialismo nunca foi tão necessário ao mundo como hoje e sublinhamos (na nossa “tese das teses” sobre o quadro internacional) que grandes perigos coexistem com grandes potencialidades de desenvolvimento progressista e mesmo revolucionário, não dizemos que a revolução está ao virar da esquina nem por toda a parte, mas que é necessário confiar e, cuidando permanentemente do reforço do Partido, estar lá onde estão as massas.S ó assim um partido comunista estará preparado para desenvolvimentos imprevisíveis e para conduzir a luta na direcção certa.

Sendo o objectivo imediato do Partido derrotar a política de direita e uma alternativa patriótica e de esquerda, nunca devemos perder de vista os nossos objectivos programáticos: uma democracia avançada, o socialismo e o comunismo.

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(Lenine internacionalista, fundador da Internacional Comunista)

Lénine, fundador do partido proletário de novo tipo, foi também o fundador da III Internacional, a Internacional Comunista.

A criação da Internacional Comunista, cujo I Congresso teve lugar em Moscovo entre 2 e 8 de Março de 1919, é o culminar de um longo combate de Lénine (sem esquecer dirigentes de outros partidos) contra a degenerescência oportunista, dos dirigentes dos principais partidos da II Internacional, a começar pelo maior de todos, o Partido Social Democrata Alemão.

Várias circunstâncias concorreram para uma tal degenerescência:

.um relativamente longo período de desenvolvimento pacífico do capitalismo, alimentando a ilusão de uma transição paulatina ao socialismo;

.a incompreensão da passagem do capitalismo a uma nova fase de desenvolvimento, o imperialismo;

.o abandono do internacionalismo proletário e, com a aproximação da I Guerra Mundial, o resvalar para posições chauvinistas do nacionalismo pequeno-burguês.

Tudo isto se reflectia na posição dominante no Bureau da II Internacional em relação ao processo revolucionário russo e à situação no POSDR e nomeadamente na atitude do Partido Social Democrata Alemão e do seu órgão central, o “Worwards” que davam acolhimento aos mencheviques, contra o que Lénine frequentemente protestou.

Perante as ameaças que cresciam no horizonte, a II Internacional tomou uma clara posição contra a guerra. Mas em países como a França e a Bélgica, dirigentes social democratas entraram nos respectivos governos e, mais tarde, os deputados social- democratas votaram favoravelmente nos Parlamentos respectivos os créditos de guerra. O dia 4 de Agosto de 1914, quando os deputados do Partido Social Democrata Alemão os votaram, ficou como um dos mais negros da história do movimento operário.

A partir daqui a ruptura no movimento operário e social-democrata internacional tornou-se inevitável. Ainda se verificaram várias tentativas para isolar a ala mais direitista e chauvinista com as Conferências de Zimmerwal (1915) e Kiental (1916). Mas predominou o oportunismo.

E enquanto na Rússia (e também Bulgária e Servia e a ala revoluconária dos diferentes partidos, como os Spartakistas alemães de Karl Liebknechet e Rosa Luxemburgo) os deputados do POSDR votavam contra os orçamentos militaristas (e enviados para a Sibéria) e os bolcheviques lutavam pela transformação da guerra imperialista em guerra civíl, nos outros países os dirigentes da social-democracia alinhavam com as suas burguesias.

O triunfo da Revolução de Outubro contra a qual os oportunistas se levantaram, criou finalmente condições para a separação de águas que se impunha.

A criação da Internacional Comunista foi de uma extraordinária importância para:

.combater o reformismo e o revisionismo no seio do movimento operário;

.ajudar a construir partidos proletários de novo tipo nos diferentes países, armando-os com a experiência do Partido bolchevique;

.e, claro, para popularizar as realizações da Revolução de Outubro e promover a solidariedade para com a Rússia revolucionária.

À distância pode parecer discutível a forma de partido internacional, centralizado e disciplinado, que a III Internacional assumiu.

As “21 condições” para a adesão à I.C. adoptadas no seu II Congresso revelaram-se de uma excessiva rigidez ( Álvaro Cunhal em “Duas intervenções numa reunião de quadros”).

E à frente do seu Comité Executivo estiveram dirigentes como Zinoviev e Bukharine que em questões importantes defenderam posições anti-leninistas e enveredaram mesmo por actividades fraccionistas.

Mas com todas as limitações e erros que possa ter cometido ( nomeadamente no que respeita ao nosso Partido), revelou-se de decisiva importância para o fortalecimento do movimento comunista internacional e a avaliação que o PCP dela faz é positivo.

Lénine participou em todos os Congressos da Internacional Comunistas (que então se realizavam anualmente) enquanto a sua saúde o permitiu. O último foi o IV Congresso em 1922 em que apresentou o relatório “Cinco anos da revolução russa”, um texto indispensável à compreensão do exaltante processo de lançamento das bases da construção da nova sociedade de operários e camponeses.

Foi grande a atenção que Lenine dedicou à Internacional Comunista e aos seus Congressos; os relatórios que preparou e as intervenções que neles fez constituem um modelos de síntese, rigor e criatividade revolucionária com que muito podemos aprender. Uma obra como “O esquerdismo, doença infantil do comunismo”, escrita no quadro da viragem da situação de afluxo para a situação de refluxo da situação internacional, e como material de preparação do II Congresso no verão de 1920, conserva uma flagrante actualidade.

A capacidade de Lénine para acompanhar a evolução dos acontecimentos na Rússia, na Europa e no mundo – incluindo Portugal - antecipar tendências de evolução e proceder às viragens tácticas impostas ao movimento comunista por novos e imprevistos desenvolvimentos, constitui um património de experiências riquíssimo.

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(Lénine fundador do primeiro Estado socialista)

Lénine faleceu em Janeiro de 1924.

Esteve seis anos à frente do Estado soviético, o último dos quais já gravemente doente sem poder participar no trabalho executivo. Mesmo assim nunca deixou de estar em contacto com a direcção do Partido e do Estado, de dar as suas directrizes e indicações e continuar o trabalho de elaboração teórica e política, ditando cartas e artigos vários.

Foram anos de batalhas decisivas:

.no plano militar, para enfrentar e derrotar a contra-revolução interna e a invasão estrangeira,

.no plano político para defender e consolidar o poder soviético e dar solução aos mais urgentes problemas das massas, alargando a base social de apoio da revolução e consolidando a aliança da classe operária com o campesinato;

.no plano económico, pela recuperação da produção industrial e agrícola e o levantamento do país da situação de fome e ruína devastadora deixada pela guerra;

.no plano ideológico e partidário, pela derrota das diferentes correntes oportunistas, de direita e de “esquerda” que floresceram no processo da revolução.

São anos em que a natureza de classe do novo poder se manifesta em todo um conjunto de medidas revolucionárias que liquidam as sobrevivências feudais, desferem um poderoso golpe no capitalismo, atendem os mais urgentes problemas das massas, lançam as bases do socialismo. Temos em vista, nomeadamente:

.o problema da paz e da guerra e das relações externas do Estado Soviético.

.o problema da Terra;

.a propriedade social dos meios de produção e o controle operário;

.a Declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado;

.a questão nacional com o reconhecimento do direito dos povos sujeitos ao jugo do império czarista, à autodeterminação e à separação;

.as primeiras medidas de electrificação e industrialização do país;

.a edificação do novo sistema de poder, com a institucionalização dos Sovietes, a criação do Exército Vermelho, a fundação da URSS como união voluntária de povos livres e iguais em direitos;

.a revolução na instrução e na cultura; etc.

-Trata-se de tarefas gigantescas num caminho pioneiro que evidenciam a estatura de Lénine como estadista e como estratega do empreendimento da construção de uma sociedade socialista.

Por mais de uma vez teve de bater-se com grande vigor, no Partido e no Governo, por decisões que envolviam o próprio destino da revolução

.na questão da paz em torno da assinatura dos acordos de Brest-Litovsk (Março de 1918);

.na resposta ao cerco e à invasão imperialista;

.na viragem táctica imposta ao movimento comunista internacional pela derrota das revoluções na Alemanha (Novembro de 1918), na Hungria (1919) e noutros países e o início de um longo período de refluxo do movimento revolucionário ( com o avanço do fascismo e os preparativos de uma nova guerra);

.na resposta à aguda crise económica, social e política patente no fim da guerra civil, crise que minava perigosamente a base social de apoio do poder soviético e que levou o Partido bolchevique no seu X Congresso ( Março de 1921) a adoptar a Nova Política Económica (NEP) para assegurar a aliança da classe operária com o campesinato e aumentar rapidamente a produção.

Quando Lénine morreu em Janeiro de 1924, o poder operário e camponês estava sólidamente estabelecido, o volume da produção aproximava-se já do período anterior à Guerra, as relações socialistas de produção eram largamente predominantes, as grandes potências capitalistas (com a significativa excepção dos EUA) tinham-se finalmente rendido à evidência e reconhecido a URSS.
.
-A Revolução de Outubro tem um valor histórico universal, correspondeu a uma necessidade do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época na História da Humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo em que hoje nos encontramos.

Lénine sublinhou-o com grande veemência combatendo – e nós temos de continuar o combate nos nossos dias as falsificações que falam da Revolução de Outubro como  

. ”acidente histórico”;  
.tendo um ”carácter específicamente russo;
.um acto “prematuro” pois as relações capitalistas de produção ainda se não teriam desenvolvido suficientemente e o carácter da revolução era o de uma “revolução burguesa”;
.um “golpe bolchevique” contra a vontade da maioria do povo.

Na verdade, se a Revolução de Outubro triunfou sobre os seus poderosos inimigos e alcançou num curtíssimo lapso de tempo histórico tão grandes êxitos, foi porque a política do Partido bolchevique correspondia às necessidades do desenvolvimento social, ia ao encontro dos interesses e aspirações mais urgentes e profundas da classe operária, dos camponeses e dos povos oprimidos e, claro está, devido à extraordinária iniciativa e combatividade das massas.... sem isso, como dizia Lénine, o poder soviético não teria durado um dia.

Mas ao mesmo tempo que sublinhava o valor universal da revolução russa e da importância de os comunistas e povos oprimidos de todo o mundo assimilarem as suas experiências e ensinamentos, Lénine prevenia quanto às suas particularidades (situação socio-económica, classes em presença, questão nacional, Sovietes, etc) e quanto aos perigos de tentar a sua cópia: “ todas as nações chegarão ao socialismo, isso é inevitável, mas não chegarão da mesma maneira, cada uma delas trará a sua originalidade...”.

Este é também o entendimento do PCP, quando na sua acção e elaboração política procura combinar leis gerais do processo revolucionário, assimilação das experiências do movimento operário e comunista e particularidades da realidade portuguesa. O Programa e o projecto de sociedade socialista que o PCP propõe para Portugal, corresponde a esta concepção básica. A vida comprovou a justeza da tese do Partido de que não há nem pode haver modelos de revolução e de que os caminhos para o socialismo são cada vez mais diversificados.

Também em relação à construção da nova sociedade socialista Lénine desenvolveu, a partir da experiência soviética em desenvolvimento e experimentação permanente, uma permanente e intensa actividade de elaboração teórica, nomeadamente quanto:

.à construção do sistema de poder soviético, a destruição do velho Estado capitalista e a edificação do novo Estado socialista;
.ao desenvolvimento das forças produtivas, à produtividade do trabalho, à industrialização, à cooperação;
.ao papel dos Sindicatos e outras organizações de massas;
.à aliança operária-camponesa;
.ao problema nacional;
.à possibilidade de países coloniais atrasados passarem ao socialismo sem passar pelo capitalismo;
.à coexistência e competição com o capitalismo, e outras.

Seria escusado dizer que em torno da solução dos problemas de construção do socialismo (muitos deles inéditos, complexos e urgentes) se travou uma intensa luta política e ideológica

.em primeiro lugar com os adversários do novo poder no seio do movimento operário internacional, sendo de destacar a este respeito a obra “A revolução proletária e o renegado Kautski” (Novembro de 1918) em que Lénine desmonta ponto por ponto os argumentos de Kautski. Mesmo revolucionários tão destacados como Rosa Luxemburgo, que Lénine muito respeitava, manifestaram sérias incompreensões em relação ao poder soviético.

.depois, no próprio Partido bolchevique, com Trotsky e também com outros destacados dirigentes. A situação chegou a tal ponto que em finais de 1920/21 se abriu uma crise no Partido com graves perigos para a sua unidade, a que o X Congresso ( o mesmo que adoptou a NEP) pôs termo com a decisão de proibir as frações.

Lénine formulou sobre a edificação socialista reflexões muito valiosas, nomeadamente sobre a questão do poder, a ditadura do proletariado, a sua necessidade em todo o período de transição do capitalismo para o comunismo. Ele considerava

.que o determinante era a própria intervenção e participação consciente das massas (a concepção leninista, da relação Partido-classe-massas, constitui um dos mais preciosos legados de Lénine);

.que para encontrar o caminho certo neste empreendimento pioneiro e derrotar as forças da contra-revolução seriam necessárias varias tentativas;

.que é mais fácil à classe operária conquistar o poder num país capitalista atrasado, mas mais difícil consolidá-lo e defendê-lo;

.que só quando a produtividade for maior do que a do capitalismo é que estará assegurada a irreversibilidade da revolução socialista.

-Foi curto e tempestuoso o tempo em que Lénine esteve à frente da URSS na condução do empreendimento socialista. Mas, com o seu Partido, ele não só nos legou um Estado cuja existência e realizações pesaram decisivamente nas grandes transformações e avanços libertadores do século XX, como nos deixa experiências e reflexões do maior valor para prosseguir a luta pelos valores e ideais do socialismo e do comunismo.

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(Actualidade da herança de Lénine)



De quanto fica dito não restam quaisquer dúvidas de que o PCP, partido leninista, não só reconhece que deve muito a Lénine – como o artigo do camarada Álvaro Cunhal no “Pravda” - mostra – como considera a herança teórica de Lénine de grande actualidade.

E isto deve ser tanto mais sublinhado quanto, perante a profundidade da crise em que o capitalismo se debate, muitos falam do “regresso de Marx” mas

.saltam sobre Lénine e a experiência histórica do movimento comunista internacional, que aliás rejeitam, combatem e caluniam e

.simultâneamente, aceitando embora algumas evidências da sua análise económica, tentam esvaziar Marx da sua essência revolucionária. Admitem mesmo a luta de classes mas não o seu resultado lógico e essencial que é o poder dos trabalhadores, a superação revolucionária do capitalismo, uma sociedade sem exploradores nem explorados. Ora, como foi sublinhado no XVIII Congresso do PCP, a necessidade do socialismo nunca foi tão actual e urgente como nos nossos dias.

A jeito de conclusão poderemos sistematizar a actualidade do pensamento de Lénine quanto:

.importância da teoria e a sua indissolúvel ligação com a prática;

.natureza criativa antidogmática do marxismo (o marxismo-leninismo) o que encontra cala expressão nos Estatutos do PCP;

.análise do imperialismo; teoria da revolução (condições objectivas e subjectivas, alianças, vias);

.partido de “novo tipo”, leninista, tornado o “clássico” partido comunista e as caracteristicas que asseguram a sua coesão e eficácia revolucionária;

.contribuição para a teoria do socialismo, entre outras.

O reconhecimento da actualidade da herança de Lénine nada tem que ver com uma cópia mecânica de análises e soluções que tiveram o seu espaço e o seu tempo concretos, mas com a assimilação de princípios, conceitos, métodos, que permitem o acerto na resposta aos problemas que na actualidade se colocam ao movimento comunista e revolucionário mundial.

Como sublinha o camarada Álvaro Cunhal em “O Partido com Paredes de Vidro”, “não deve substituir-se a análise das situações e dos fenómenos pela transcrição sistemática e avassaladora dos textos dos clássicos como respostas que só a análise actual pode permitir”. Lénine chamou inúmeras vezes a atenção para que o marxismo, não é um dogma mas um guia para a acção.

Abandonar Lénine é abandonar Marx, e abandonar o marxismo-leninismo é abandonar o marxismo.

.É ver o lamentável destino do reformismo e do revisionismo que Lénine tão firmemente combateu: da oposição à ditadura do proletariado a social-democracia tornou-se pilar da globalização imperialista.

.É ver o destino dos partidos do “eurocomunismo” e em particular do maior de todos eles, o Partido Comunista Italiano que desapareceu num lamaçal de oportunismo liquidacionista;

.É ver ainda o destino/evolução daqueles que aos gritos de “Viva o leninismo!” desenvolveram teorias e práticas de desvario e provocação, como no caso dos inúmeros grupos trotskistas e maoistas.

Pelo nosso lado somos e continuaremos leninistas, honrando e valorizando o legado de Lénine e aprendendo com ele, voltados para as tarefas do presente e do futuro e em particular, como apontou o XVIII Congresso e a reunião do Comité Central de 10/11 de Abril, para o reforço do Partido e da sua ligação com as massas.



Intervenção de Albano Nunes, Secretariado do Comité Central do PCP




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